TJSP 2121245-22.2015.8.26.0000
TRIBUTÁRIOagravo interno em recurso especial. ausência de demonstração do desacerto da aplicação do entendimento firmado pelo stj em julgamento repetitivo.…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 0002215-32.2015.8.26.0160
Ação Penal. Abandono de Incapaz. Sentença condenatória. Absolvição. Inadmissibilidade. Materialidade e autoria demonstrados. Conduta típica e antijurídica. Também culpável. Declarações das testemunhas corroboradas pelos…
TJSP 0007700-38.2018.8.26.0635
APELAÇÃO CRIMINAL – Sentença de parcial procedência que desclassificou a imputação da denúncia para condenar o réu pelo crime de furto simples – Pleito ministerial para condenação pelo crime preconizado no artigo 157, §2…
TJSP 2132743-42.2020.8.26.0000
Embargos de Declaração – Agravo de instrumento – Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com obrigação de fazer e danos morais – Decisão que rejeita pedido de denunciação da lide do FNDE - Acórdão que a m…
TJSP 2125906-68.2020.8.26.0000
Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Pretendida revogação da prisão preventiva. Inadmissibilidade. Relevante quantidade e variedade de entorpecentes apreendidos. Necessidade da custódia cautelar para garantia, ao men…