TJMS 1407376-13.2021.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA – PRELIMINAR DE COISA JULGADA - AFASTADA - RETRIBUIÇÃO DE AÇÕES – EXTRATO SEM RECEBIMENTO DO CREDOR…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1420727-48.2024.8.12.0000
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA – LEI 1060/50 PARCIALMENTE REVOGADA PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – POSSIBILIDADE DE INDEFERIMENTO JUDICIAL – AU…
TJMS 0829879-74.2021.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO POR OFENSA À DIALETICIDADE AVENTADA EM CONTRARRAZÕES – AFASTADA. I) Afasta-se a preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade quando verificado q…
TJMS 0813191-66.2023.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE ADUZIDA EM CONTRARRAZÕES. AFASTADA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALVARÁ JUDICIAL. MENORES. VALORES DEPOSITADOS JUDICIALMENTE. LIBERAÇÃO DE ALVARÁ EM FAVOR DE FILHOS MENORE…
TJMS 0806494-66.2023.8.12.0021
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA – PRAZO ESTABELECIDO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO – DECURSO DO PRAZO SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO – PEDIDO DE PARCELAMENTO POSTERIOR - PRECLUSÃO TEMP…