TJMS 1420727-48.2024.8.12.0000

AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO A RECURSO – ART 932, INC. VIII, DO CPC E ART. 138, INC. IV, DO RITJMS – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. O Agravo Interno deve impugnar e…

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – RECURSO DO EXEQUENTE – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA PELA VEDAÇÃO À DECISÃO SURPRESA – REJEITADA – MAGISTRADO QUE EXTINGUIU O FEITO PELA PRESCRIÇÃO DA PRET…

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA – INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA DA PARTE AUTORA – DOCUMENTOS QUE COMPROVAM FAZER JUS AO BENEFÍCIO – DECISÃO REFORMADA – RECURSO CONHECIDO…

E M E N T A – APELAÇÕES CÍVEIS – RECURSOS INTERPOSTOS POR AMBAS AS PARTES – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DÉBITO C/C COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO – REJEITADA – MÉRITO – SERVIÇ…