TJSP 2051184-39.2015.8.26.0000
TRIBUTÁRIOagravo interno em recurso especial. ausência de demonstração do desacerto da aplicação do entendimento firmado pelo stj em julgamento repetitivo.…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2086347-65.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Inocorrência de omissão na decisão colegiada – Reconhecimento de repercussão geral que não induz automática suspensão dos feitos correlatos. Embargos rejeitados.
TJSP 2106327-95.2024.8.26.0000
Agravo de Instrumento. "Ação Indenizatória por Danos Estéticos e Materiais" (sic). Gratuidade da Justiça. Indeferimento. Inconformismo do autor. Acolhimento. Demonstração de recebimento de proventos de aposentadoria no v…
TJSP 2100556-39.2024.8.26.0000
Agravo de Instrumento. "Ação de Usucapião Ordinária". Gratuidade da Justiça. Indeferimento. Inconformismo dos autores. Acolhimento. Substituição processual em razão do falecimento do agravante "Sérgio". Habilitação dos h…
TJSP 1053158-12.2021.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Artigo 1.022 do CPC. Cabimento contra decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou correção de erro material. CASO CONCRETO. embargos opostos, preliminarme…