TJSP 1000431-45.2016.8.26.0458
CONSUMIDORAção de obrigação de fazer, cumulada com pedido de antecipação dos efeitos da tutela – Pretensão de manutenção em plano de saúde – Artigo 31 da Lei…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1001005-98.2017.8.26.0081
AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. Descontos indevidos realizados no benefício previdenciário da parte autora, mediante serviço de cartão de crédito, a título de Reserva de Margem Consignável. Sentença de procedência e…
TJSP 2109052-67.2018.8.26.0000
OBRIGAÇÃO DE FAZER EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PLANO DE SAÚDE. PRETENSÃO DE COBRANÇA DE MENSALIDADES ATRASADAS. AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. Insurgência contra decisão que indeferiu a pretensão de cobrança de mensalidad…
TJSP 2122503-62.2018.8.26.0000
PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA REPARADORA DAS MAMAS PÓS CIRURGIA BARIÁTRICA. TUTELA DE URGÊNCIA. Insurgência da autora contra decisão que indeferiu a tutela provisória. Decisão mantida. Não obstante a probabilidade do direito,…
TJSP 2088257-40.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VEÍCULO. RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Se a personalidade jurídica é utilizada…