TJSP 0003333-60.2014.8.26.0101
GERALAção de indenização por danos morais e materiais – Sentença de improcedência – Autor fotografado dormindo em seu setor de trabalho – Alegação de divulgação…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0112066-45.2008.8.26.0000
Servidor estadual ativo. Adicional por tempo de serviço – ATS (quinquênio) e Sexta-parte. Pretensão a que a base de cálculo da vantagem seja integrada por todas as parcelas que compõem os vencimentos. Ação improvida em p…
TJSP 9091933-86.2009.8.26.0000
Servidores estaduais ativos. Adicional por tempo de serviço – ATS (quinquênio) e Sexta-parte. Pretensão a que a base de cálculo da vantagem seja integrada por todas as parcelas que compõem os vencimentos. Ação improvida…
TJSP 0165741-88.2006.8.26.0000
Servidores públicos ativos e inativos – Adicional por tempo de serviço (quinquênios) – Pretensão a que a base de cálculo da vantagem seja integrada por todas as parcelas que compõem os vencimentos – Sentença que julgou e…
TJSP 0001059-15.2015.8.26.0352
Mandado de Segurança impetrado por pessoa portadora de "Disritmia Cerebral e TDAH", objetivando o fornecimento dos medicamentos "Ritalina 10mg" e "Tegretol Suspensão 100mL". Segurança concedida. Recurso da Municipalidade…