TJSP 2095302-95.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento – Monitória – Justiça gratuita – Decisão interlocutória que indeferiu a concessão de justiça gratuita à pessoa jurídica – Presunção…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1022113-16.2019.8.26.0405
Embargos de Declaração – Embargante que aponta contradição no julgamento do recurso de apelação – Inocorrência – Pretensão de nítido caráter infringente – Impossibilidade de rediscussão – Ausência das hipóteses do artigo…
TJSP 2068108-52.2020.8.26.0000
Agravo de instrumento – Execução – pedido para obtenção de extratos bancários em nome da executada – Indeferimento - Credor que pretende investigar transações que indiquem patrimônio ou suposta fraude processual, diante…
TJSP 2052347-78.2020.8.26.0000
Agravo de instrumento – Ação declaratória – Programa "Uniesp Paga" – Pedido de liminar para suspensão das cobranças e cadastros restritivos de crédito – Indeferimento - Discussões acerca de validade de disposições contra…
TJSP 2094898-73.2020.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Justiça Gratuita – Pessoa física – Indeferimento em primeira instância – Pleito de reversão –Possibilidade – Parte agravante que logrou comprovar a impossibilidade de arcar com as custas e despesa…