TJSP 2239968-29.2017.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento – Decisão interlocutória que deferiu o pedido de suspensão do andamento do feito até o encerramento da fase instrutória da ação…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2120744-92.2020.8.26.0000
Agravo de instrumento – Incidente de desconsideração da personalidade jurídica – Determinada a substituição processual do correquerido falecido por seus herdeiros - Não há como apartar do exequente a possibilidade de ind…
TJSP 1003093-35.2016.8.26.0602
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIO SANÁVEL PELA VIA DOS EMBARGOS – INTERPOSIÇÃO COM NÍTIDO PROPÓSITO DE OBTER A REFORMA DO JULGADO – ATRIBUIÇÃO DE EFEITO MODIFICATIVO – IMPOSSIBILIDADE EMBARGOS REJEITADOS
TJSP 1081128-89.2018.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ARESTO CLARO E COM FUNDAMENTAÇÃO BASTANTE – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS COM SANAR – VIA IMPRÓPRIA PARA MODIFICAÇÃO DO JULGADO – RECURSO REJEITADO.
TJSP 2051351-80.2020.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – QUESTÃO DECIDIDA COM ANÁLISE DE PROVAS E NOS LIMITES DO DISCUTIDO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS – VIA IMPRÓPRIA PARA MODIFICAÇÃO DO JULGADO – EMBARGOS REJEITADOS.