TJSP 2087642-50.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – Cumprimento de sentença – Penhora no rosto dos autos levantada - Insurgência do exequente - Cabimento - A penhora no rosto dos autos…
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Outras decisões de TJSP em Processual
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TJSP 2019856-52.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A COCNESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. 1. Recurso de agravo de instrumento interposto em face de decisão que indeferiu pedido…
TJSP 2090454-31.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. JUROS. LEI ESTADUAL Nº 13.918/09. NULIDADE DA CDA. INOCORRÊNCIA. 1. Trata-se de recurso de agravo interposto contra decisão interlocutória que rejeito…
TJSP 2101275-94.2019.8.26.0000
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. LE nº 997/76. DE nº 8.468/79, 47.397/02 e 62.973/17. 1. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra decisão de primeira instância que indeferi…