TJSP 2043934-47.2018.8.26.0000
PROCESSUALDireito Processual Civil. Agravo de Instrumento. Impugnação ao cumprimento de sentença. Decisão que rejeita as razões do impugnante e determina o…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1039000-40.2014.8.26.0053
Apelação. Servidora Pública Estadual. Recálculo dos proventos mediante aplicação dos percentuais da Unidade Real de Valor (URV), instituída pela Lei Federal nº 8.880/94. Cumprimento de sentença. Extinção da execução, nos…
TJSP 2212144-61.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Insurgência em relação à decisão pela qual determinada a distribuição do processo a Promotor de Justiça com atribuição própria, afastada, por consegu…
TJSP 2256701-36.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROCESSO ELETRÔNICO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – PEÇA APRESENTADA NO BOJO DA EXECUÇÃO - Justiça gratuita – Possibilidade de concessão em grau de recurso – Gratuidade concedida apenas para fins de aprec…
TJSP 2209409-55.2018.8.26.0000
Agravo Interno (art. 1.021 do CPC) - Irresignação com relação à decisão monocrática que não conheceu do agravo de instrumento porque a decisão recorrida não se enquadra em qualquer das hipóteses do art. 1.015 do CPC – In…