TJSP 0003325-83.2013.8.26.0274
PENALApelação Criminal - Roubo duplamente majorado - Recurso defensivo - Pleitos de absolvição por insuficiência de provas, redução das penas e fixação de regime…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 4029305-56.2013.8.26.0114
APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Consumidor que, acusado de furto de mercadorias, pugnou por indenização em montante equivalente a 20 salários mínimos – Procedência com a fixação dos danos morais no valo…
TJSP 0221535-12.2011.8.26.0100
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO INDENIZATÓRIA ajuizada contra Hospital e contra médico–– Pedido de condenação em danos materiais e morais – Queda nas dependências do Hospital apelante. Após ter passado por uma cirurgia ortopédica…
TJSP 0008601-80.2012.8.26.0161
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A PLENA CONCESSÃO. AUTORIZADO, APENAS, O PARCELAMENTO DO PREPARO RECURSAL. RECURSO PROVIDO EM PARTE. 1.Art. 1º da Lei nº 7.115/1983 e art. 99, § 3º,…
TJSP 0001324-40.2017.8.26.0548
APELAÇÃO – Roubo circunstanciado e Resistência – Recurso da defesa – Absolvição – Improcedência – Materialidade e autoria demonstradas – Firmes e coerentes depoimentos da vítima e dos policiais militares – Provas robusta…