TJSP 4029305-56.2013.8.26.0114
PENALAPELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Consumidor que, acusado de furto de mercadorias, pugnou por indenização em montante equivalente a 20…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 2127359-98.2020.8.26.0000
Habeas corpus – Tráfico de drogas – Prisão preventiva – Ilegalidade – Inocorrência – Presentes os requisitos legais previstos no art. 312, do Código de Processo Penal – Panorama atual da saúde mundial, em decorrência da…
TJSP 2121020-26.2020.8.26.0000
Habeas corpus – Tráfico de drogas – Prisão preventiva – Ilegalidade – Inocorrência – Presentes os requisitos legais previstos no art. 312, do Código de Processo Penal – Substituição da prisão preventiva por prisão domici…
TJSP 2090729-43.2020.8.26.0000
Habeas corpus – Homicídio qualificado – Prisão preventiva – Ilegalidade – Inocorrência – Presentes os requisitos legais previstos no art. 312, do Código de Processo Penal – Panorama atual da saúde mundial, em decorrência…
TJSP 2131959-65.2020.8.26.0000
HABEAS CORPUS – Violação de domicílio e furto – Prisão preventiva – ilegalidade – Inocorrência – Presentes os requisitos legais autorizadores da custódia cautelar, não se cogita ilegalidade da prisão processual – Panoram…