TJSP 0033429-19.2014.8.26.0405
PENALApelação Criminal - Lesão corporal dolosa - Recurso da defesa - Pleito de absolvição por insuficiência de provas - Impossibilidade - Materialidade, autoria e…
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TJSP 0000270-46.2016.8.26.0557
ROUBO MAJORADO. Emprego de réplica de arma de fogo para intimidação da vítima. Sentença condenatória. Estipulação do regime semiaberto. Trânsito em julgado para o réu e para a Defesa. Pleito ministerial de fixação do reg…
TJSP 0001315-32.2017.8.26.0531
TRAFICO DE DROGAS. Autoria e materialidade do crime comprovadas. Relatos ofertados pelos policiais responsáveis pela apreensão da droga pertencente ao réu (dezoito porções de crack), e que seria destinada ao comércio, di…