TJSP 0001233-38.2015.8.26.0315
GERALRecurso em Sentido Estrito – Júri – Indícios de materialidade e autoria delitivas de conduta aparentemente impelida por animus necandi – Elementos…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1039977-80.2017.8.26.0100
APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO – Alegada inscrição do nome do autor nos cadastros de proteção ao crédito – Indeferimento da Justiça Gratuita em decisão interlocutória – Determinação para recolh…
TJSP 2099895-70.2018.8.26.0000
Justiça gratuita. Pessoa jurídica. Dificuldade financeira suficientemente demonstrada pela agravante. Excepcionalidade. Súmula 481 do STJ. Recurso provido.
TJSP 1022213-52.2015.8.26.0100
Apelação. Seguro DPVAT. Cobrança. Autor que decaiu em parte do pedido. Sucumbência recíproca configurada. Sentença reformada. Recurso parcialmente provido.
TJSP 1007758-67.2015.8.26.0590
DECLARATÓRIA – Inexistência de débito – Passagens aéreas vendidas através de fraude – Procedência em primeiro grau – Recurso da ré – Provas nos autos que não deixam dúvidas da ocorrência de fraude – Alegações recursais q…