TJSP 1007758-67.2015.8.26.0590
GERALDECLARATÓRIA – Inexistência de débito – Passagens aéreas vendidas através de fraude – Procedência em primeiro grau – Recurso da ré – Provas nos autos…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0053832-77.2012.8.26.0114
Arrendamento mercantil. Ação anulatória de cláusulas contratuais e cobranças indevidas c.c. repetição do indébito. Preparo não recolhido, mesmo após a concessão de oportunidade para que a mácula fosse sanada. Deserção. R…
TJSP 1007978-96.2017.8.26.0072
AÇÃO ANULATÓRIA DE PARTILHA EFETIVADA PELA COMPANHEIRA DO DE CUJUS EM SUPOSTA PRETERIÇÃO DO IRMÃO DO FALECIDO. Cerceamento de defesa. Inocorrência. A prova colacionada aos autos foi suficiente para a formação da convicçã…
TJSP 0003031-28.2012.8.26.0157
APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. Cubatão. Servidores Municipais. Teto remuneratório. Acórdão que manteve, transitoriamente, e em respeito ao princípio da irredutibilidade de vencimentos, o direito à percepção de valores acima d…
TJSP 2139634-16.2019.8.26.0000
AÇÃO MONITÓRIA. Cheque. Pedido de gratuidade. Indícios de suficiência econômica. Parte que, apesar das oportunidades concedidas, não trouxe elementos capazes de convencer sobre sua alegada insuficiência de recursos para…