TJSP 0000275-68.2016.8.26.0557
GERALRecurso em Sentido Estrito – Júri – Indícios de materialidade e autoria delitivas de conduta aparentemente impelida por animus necandi – Elementos…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1023539-50.2015.8.26.0002
PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL – Arguição de vício na representação do Condomínio autor – Prova dos autos que demonstrou que a Assembleia Geral Ordinária conferiu ao mandatário todos os poderes inerente…
TJSP 1021278-84.2017.8.26.0506
PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO FUNDADA NO ARTIGO 514, II, DO CPC/73 (1.010, II, CPC/2015). Preliminar de não conhecimento suscitada em contrarrazões. Afastamento, porquanto o apelo atacou os fundamentos da sentença. PRES…
TJSP 1007347-73.2017.8.26.0066
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TELEFONIA - Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por danos morais - Débito imputado à autora sem que houvesse prova de existência da contratação e origem - Inclusão inde…
TJSP 1056038-19.2017.8.26.0002
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TELEFONIA - Ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos morais - Débito imputado ao autor sem que houvesse prova de existência da contratação e origem - Inclusão indevid…