TJSP 2089867-43.2018.8.26.0000
PENALHABEAS CORPUS – Roubo majorado – Revogação da prisão preventiva – Presença de pressupostos legais que autorizam a manutenção do paciente no cárcere –…
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Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 2180690-19.2025.8.26.0000
HABEAS CORPUS – Preventiva – Tráfico de entorpecentes – Feito sentenciado no curso da Impetração – Concessão do direito de recorrer em liberdade – Perda do objeto – Ordem prejudicada.
TJSP 2175084-10.2025.8.26.0000
Habeas corpus – Furto qualificado – Adequação da prisão preventiva – Decisão fundamentada – Paciente reincidente, indicando fazer do crime o seu meio de vida - Risco evidente à ordem pública - Presentes os requisitos aut…
TJSP 0000736-14.2025.8.26.0108
Recurso em sentido estrito. Tráfico de drogas. Associação ao tráfico de drogas. Liberdade provisória. Advento de sentença penal condenatória. Com o advento de sentença penal condenatória, e do deferimento do recurso em l…
TJSP 2154386-80.2025.8.26.0000
Habeas corpus. Associação criminosa. Prisão preventiva. Cabe manter a prisão preventiva que se mostra concretamente fundamentada em hipotética realização especialmente veemente das condutas imputadas, malgrado a assistên…