TJSP 2154386-80.2025.8.26.0000

Habeas corpus. Associação criminosa. Prisão preventiva. Cabe manter a prisão preventiva que se mostra concretamente fundamentada em hipotética realização especialmente veemente das condutas imputadas, malgrado a assistência, em favor do paciente e quanto ao mérito dessas acusações, da devida presunção de inocência.