TJSP 1003079-05.2015.8.26.0564
GERALSEGURO DE VIDA EM GRUPO. PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE DANOS. Autor que apresenta lesões incapacitantes, mas que não decorreram de acidente. Ausência de…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1041018-98.2021.8.26.0114
APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA – Mandado de Segurança – Pretensão de restabelecimento do pagamento de pensão por morte a viúva de ex-vereador – LOM de Campinas e LM 6.259/990 – Ordem concedida – Pretensão de reforma –…
TJSP 1003405-78.2018.8.26.0266
APELAÇÃO CÍVEL – JUÍZO DE CONFORMIDADE – Devolução dos autos para eventual adequação da fundamentação ou, se o caso, manutenção da decisão, em razão do julgamento do RE n. 1.027.633/SP (Tema n. 940/STF) – Decisão que fix…
TJSP 1008979-27.2017.8.26.0037
APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO – DESISTÊNCIA DA AÇÃO – Homologação – Ônus sucumbenciais devidos pela autora – Princípio da causalidade – R…
TJSP 1005781-89.2022.8.26.0268
REEXAME NECESSÁRIO – Mandado de segurança – Pretensão de isenção do IPVA – Impetrante portadora de tetraplegia – Incapaz de conduzir qualquer veículo, usar transporte público e de realizar atos da vida cotidiana por si s…