TJSP 1008183-94.2015.8.26.0590
GERALACIDENTÁRIA - EVENTO IN ITINERE - LESÕES NO MEMBRO SUPERIOR ESQUERDO - PREJUÍZO FUNCIONAL AFASTADO PELA PERÍCIA - IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO. "Atestado…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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TJSP 1016050-26.2024.8.26.0590
PROCESSO – Rejeição da preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela parte ré – A aferição do interesse processual e da legitimidade deve ser realizada de acordo com a teoria da asserção, ou seja, considerando as afir…
TJSP 1008126-32.2024.8.26.0438
PROCESSO – Falta de interesse recursal quanto às pretensões da parte ré apelante de que: (i) "pugna pelo reconhecimento da compensação dos valores contratuais recebidos pela Autora. Dessa forma, para fins de que se evite…
TJSP 1018615-55.2023.8.26.0506
PROCESSO – Rejeição da alegação de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa, em razão do julgamento antecipado da lide – Rejeição da arguição de vício de fundamentação e negativa de prestação jurisdicion…