TJSP 1010372-26.2023.8.26.0344
GERALRECURSO – Novo julgamento pela Turma Julgadora, para os fins especificados na determinação do Exmo. Des. Presidente da Seção de Direito Privado nos termos…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1066013-57.2020.8.26.0100
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Cobrança – Serviços prestados como editor de arte em revista – Controvérsia quanto aos períodos em que prestados os serviços sem a devida contraprestação – Demonstrada a prestação dos serviços – C…
TJSP 0001049-77.2011.8.26.0459
Apelação Cível. Recurso interposto com afirmação de ser beneficiário da gratuidade processual. Benesse não concedida pelo juízo de origem. Intimação para promover o recolhimento do preparo em dobro não cumprida. Deserção…
TJSP 1007265-26.2023.8.26.0068
Apelação Cível – GRATUIDADE DA JUSTIÇA POSTULADA EM SEDE RECURSAL – INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO COMPLEMENTAR – INOBSERVÂNCIA DO PRAZO – A ausência de recolhimento tempestivo do preparo, mesmo após intimação es…
TJSP 2042889-27.2026.8.26.0000
CORREIÇÃO PARCIAL – IRRESIGNAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE VINDA DA FOLHA DE ANTECEDENTES E DE CERTIDÕES ATUALIZADAS EM NOME DO INVESTIGADO – NÃO ACOLHIMENTO – Diante da alteração das Normas de Serviço da…