TJSP 1018615-55.2023.8.26.0506
GERALPROCESSO – Rejeição da alegação de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa, em razão do julgamento antecipado da lide – Rejeição da…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0006762-71.2026.8.26.0050
Reexame necessário. Decisão que deferiu pedido de reabilitação. Presentes os requisitos para a reabilitação. Recurso desprovido.
TJSP 1000572-55.2023.8.26.0511
DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DUPLICATA MERCANTIL. PROTESTO DE TÍTULOS. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ENTREGA DAS MERCADORIAS. ÔNUS DA PROVA. ASTREINTES. LIMITAÇÃO DE OFÍ…
TJSP 1006126-03.2024.8.26.0198
AÇÃO ACIDENTÁRIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - APELAÇÃO DO AUTOR E REEXAME NECESSÁRIO - SEQUELA DE FRATURA DO FÊMUR ESQUERDO - REDUÇÃO PARCIAL E PERMANENTE DA CAPACIDADE PARA O TRABALHO CONSTATADA - LAUDO PERICIAL CONCLUSI…
TJSP 1000241-52.2017.8.26.0101
AÇÃO ACIDENTÁRIA – REEXAME EM RECURSO REPETITIVO, NOS TERMOS DO ART. 1.030, 'CAPUT', INC. II, DO CPC – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – ARBITRAMENTO NO MOMENTO DE LIQUIDAÇÃO DO JULGADO OBSERVADOS OS PARÂMETROS FIXADOS NA SÚMULA…