TJSP 1001745-33.2017.8.26.0218
CIVILAÇÃO COM PEDIDO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS DE CONTRATO BANCÁRIO. É POSSÍVEL A CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS REMUNERATÓRIOS, POIS A CÉDULA DE CRÉDITO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1019248-57.2017.8.26.0577
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Omissão, Contradição e Obscuridade - Não caracterização - Os embargantes defendem a posse do imóvel constrito, adquirido por eles por doação efetuada pelo executado, seu tio - Ao tempo da doação…
TJSP 1000559-25.2017.8.26.0654
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Omissão, Contradição e Obscuridade - Não caracterização - Compra e venda - Rescisão - Embora a venda tenha sido objeto de registro na matrícula do imóvel, certo é que sua eficácia estava condicio…
TJSP 1004969-80.2019.8.26.0291
Ação anulatória – Apelante que teve encerrada a exploração de serviço de guarda e remoção de veículos apreendidos no Município de Jaboticabal, após fiscalização do DETRAN – Autorização concedida em caráter precário a out…
TJSP 1032705-79.2017.8.26.0053
juízo de retratação EM APELAÇÃO – Objeto da ação originária: a concessão de aposentadoria especial voluntária de Guarda Civil Metropolitano – Apelação provida – Pronunciamento majoritário do Supremo Tribunal Federal em s…