TJSP 9001120-42.2018.8.26.0050
PROCESSUALAgravo em Execução. Indeferimento do pedido de progressão ao regime semiaberto. Determinação de realização de exame criminológico. Decisão…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0003835-28.2015.8.26.0177
Ação Civil Pública – Interrupção de fornecimento de energia elétrica – Reconhecimento da competência da Justiça Estadual comum – Carência afastada – Improcedência da ação – Matéria regulamentada pela Aneel – Incompetênci…
TJSP 2043168-57.2019.8.26.0000
Habeas Corpus – Pedido de restabelecimento do regime prisional aberto a favor da paciente, sustado por decisão cautelar em razão do descumprimento das condições impostas para o seu cumprimento – Pedido que não comportari…
TJSP 0154640-88.2005.8.26.0000
ACIDENTE DO TRABALHO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONTA DE LIQUIDAÇÃO - APURAÇÃO DA RENDA MENSAL INICIAL - ÍNDICES PREVIDENCIÁRIOS PARA ENCONTRÁ-LA - ÍNDICES OFICIAIS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA PAGAMENTO DOS DÉBITOS EM ATR…
TJSP 0012334-40.2001.8.26.0161
EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRECATÓRIO - JUROS EM CONTINUAÇÃO - AUTOS DEVOLVIDOS PARA A TURMA JULGADORA PARA EVENTUAL ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO, DIANTE DE ENTENDIMENTO ADOTADO PELO SUPREMO TRIBUNAL…