TJSP 1021042-92.2017.8.26.0002
GERALApelações da autora e da ré Vivo S/A – Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido indenizatório – Serviço de telefonia – Transferência de titularidade…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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TJSP 1009086-17.2024.8.26.0590
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Empréstimos negados. Contratações não comprovadas pelo réu. Golpe do falso funcionário. Transferências por TED. "Golpe do falso funcionário".…
TJSP 1094470-07.2024.8.26.0053
APELAÇÃO. AÇÃO ACIDENTÁRIA JULGADA EXTINTA. 1. APELO DO SEGURADO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA DEMANDA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR. AUSÊNCIA DE INTERESSE PELO PROSSEGUIMENTO RECURSAL. HOMOLOGAÇÃO DA D…
TJSP 1012901-47.2025.8.26.0053
Remessa necessária e apelação. Mandado de segurança. ITBI. Base de cálculo. Município de São Paulo. Pedido de sobrestamento do processo. Desacolhimento. O fato de o REsp nº 1.937.821/SP não haver transitado em julgado nã…