TJMS 0806577-81.2019.8.12.0002
CIVILEMBARGOS DE DECLARAÇÃO em apelação cível – AÇÃO INDENIZATÓRIA CUMULADA COM DANOS MATERIAIS E MORAIS – COBERTURA HOSPITALAR – DANO MORAL – ATO ILÍCITO –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0854467-09.2025.8.12.0001
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS EM OPERAÇÃO DE RMC C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E DANO MORAL – CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) – AUSÊNCI…
TJMS 0900194-10.2024.8.12.0006
APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA – ROUBO MAJORADO, POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E TRÁFICO DE DROGAS – PRELIMINARES REJEITADAS – MÉRITO – PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO DE TODOS OS CRIMES – INADMISSIBILIDADE – CONJUNTO PROB…
TJMS 0801277-35.2024.8.12.0012
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA – REJEIÇÃO – JULGAMENTO ANTECIPADO REQUERIDO PELA PRÓPRIA AUTORA – PROVA DA EXISTÊNCIA DA CONTRATAÇÃO…
TJMS 0803672-21.2024.8.12.0005
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONTRATAÇÃO VÁLIDA – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE USO DO CARTÃO DE CRÉDITO – CONVERSÃO DO CONTRATO EM EMPRÉSTIMO CONSIGN…