TJSP 1004019-68.2016.8.26.0229
PROCESSUALEMBARGOS À EXECUÇÃO. Multa aplicada em razão de não cumprimento de obrigação firmada em TAC em R$-1.982.608,00. Gratuidade de justiça. Pessoa física.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1008376-03.2016.8.26.0032
APELAÇÃO CÍVEL – Fornecimento de medicamento – Obrigatoriedade de fornecer medicamentos e/ou insumos e tratamentos à população, de forma regular e constante, nos termos da prescrição médica, independentemente de eventuai…
TJSP 0391599-35.2009.8.26.0000
SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS – Juros moratórios e correção monetária – Julgamento do REsp nº 1.495.146/MG (Tema nº 905) – Reapreciação do recurso na forma do art. 1.040, II, do Código de Processo Civil – Em retratação,…
TJSP 2120857-17.2018.8.26.0000
Atropelamento. Ação indenizatória. Impugnação ao cumprimento de sentença. Excesso de execução não revelado. Recurso improvido.
TJSP 0007590-32.2017.8.26.0099
CUMPRIMENTO DEFINTIIVO DE SENTENÇA. Extinção da execução em decorrência do pagamento. Pretendida declaração de inexigibilidade do título, por contrariar entendimento consolidado pelo STF. Não acolhida. Matéria não defini…