TJSP 0007590-32.2017.8.26.0099
PROCESSUALCUMPRIMENTO DEFINTIIVO DE SENTENÇA. Extinção da execução em decorrência do pagamento. Pretendida declaração de inexigibilidade do título, por contrariar…
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TJSP 2358207-11.2025.8.26.0000
RECURSO – Deixa-se de apreciar as alegações da parte agravante de nulidade das rr. decisões agravadas: (a) por se tratar de decisão surpresa, proferida sem a intimação da parte agravante para o oferecimento de defesa e e…
TJSP 2396267-53.2025.8.26.0000
EXECUÇÃO – Cessionário tem legitimidade ativa para figurar e prosseguir na execução, na posição de exequente, por força do art. 778, § 1º, III, do CPC/2015, com correspondência ao art. 567, II, do CPC/1973, por ser o leg…
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Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Decisão que não conheceu da exceção de pré-executividade apresentada pela executada. Via inadequada para discussão sobre eventual abusividade de cláusula contratua…