TJSP 2120857-17.2018.8.26.0000
PROCESSUALAtropelamento. Ação indenizatória. Impugnação ao cumprimento de sentença. Excesso de execução não revelado. Recurso improvido.
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2039841-60.2026.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA. DÚVIDA FUNDADA. INTIMAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO. NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS (REGISTRATO BACEN/EXTRATOS…
TJSP 2013585-80.2026.8.26.0000
Direito Processual Civil. Agravos de instrumento. Justiça gratuita. Pessoa jurídica. Necessidade de comprovação efetiva da insuficiência de recursos. Documentação contábil e bancária incompatível com alegada hipossuficiê…
TJSP 1017108-75.2024.8.26.0554
EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DOS EMBARGANTES. DESACOLHIMENTO. Executoriedade, nos termos da Lei nº 10.931/04, da súm. 14 do TJSP e do DL 167/67. Ex…
TJSP 2262835-35.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. PRIMEIRA FASE. Decisão que condenou o réu a prestar as contas relativa a conta bancária de titularidade da autora. Irresignação do réu. Autora que demonstrou suficientemente…