TJMS 1401348-29.2021.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE POSTERGA A ANÁLISE DO PEDIDO LIMINAR APÓS A CONTESTAÇÃO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - RECORRÍVEL POR AGRAVO DE INSTRUMENTO –…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1406920-34.2019.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PLEITO DE BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDO - INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL - NÃO ATENDIDA – DESERÇÃO – RECURSO NÃO CONHECIDO. Não…
TJMS 1403568-97.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – INDEFERIMENTO DE PARTE DA INICIAL – EXECUÇÃO DE TAXAS CONDOMINIAIS – AUSÊNCIA DE JUNTADA DE ATA DE ASSEMBLEIA GERAL REFERENTE A PARTE DO PERÍODO COBRADA – NÃO DE…
TJMS 1416878-10.2020.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA NECESSÁRIA - ERRO MATERIAL – NECESSIDADE DE NOVA PUBLICAÇÃO PARA SANAR O ERRO MATERIAL - EMBARGOS ACOLHIDOS. Havendo erro material na parte dispositiva do voto, merecem acolhimento os ac…
TJMS 0840183-45.2015.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ERRO MATERIAL EVIDENCIADO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. O erro material pode ser sanado até mesmo de ofício, ensejando, portanto, o ac…