TJMS 1403568-97.2021.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – INDEFERIMENTO DE PARTE DA INICIAL – EXECUÇÃO DE TAXAS CONDOMINIAIS – AUSÊNCIA DE JUNTADA DE ATA…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1416306-54.2020.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA EM OBSERVÂNCIA DO ART. 1.040, II DO CPC, E TESE FIRMADA EM RECURSO REPETITIVO – ACÓRDÃO EM APARENTE DESACORDO COM A TESE FIXADA NO RE 573.232/…
TJMS 0810333-69.2017.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DPVAT - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO - CLARA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – INCONFORMISMO DA PARTE COM O JULGAMENTO PROFERIDO – PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS. Os emb…
TJMS 1405420-59.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS – PRELIMINAR DE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE REJEITADA – CONCESSÃO PARCIAL DA TUTELA DE URGÊNCIA PELO JUÍZO A QUO – TRATAMENTO DE SAÚD…
TJMS 2000100-76.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. RESSARCIMENTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS. AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. ESTADO QUE NÃO INTEGROU…