TJSP 1034964-64.2016.8.26.0576
CIVILEMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Alegação de contradição no julgado - Cabimento - Inexistência de prova nos autos de que o devedor tenha sido formalmente…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 1001895-98.2018.8.26.0405
RESPONSABILIDADE CIVIL. Ação para declarar a inexistência de relação jurídica e condenar à indenização por danos morais. Procedência. INDENIZAÇÃO. Pretensão de elevação da quantia fixada a título de danos morais. Inadmis…
TJSP 1048078-12.2017.8.26.0002
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. Parcial Procedência. Insurgência do autor. Decreto de inexistência de débito e repetição de valores de forma simples. Pretensão à condenação p…
TJSP 1000805-91.2017.8.26.0081
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Contrato de prestação de serviços educacionais. Embargos. Não acolhimento. Pretensão ao reconhecimento da prescrição intercorrente. Dificuldade na localização de bens penhoráveis. Suspen…