TJSP 1000805-91.2017.8.26.0081
CIVILEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Contrato de prestação de serviços educacionais. Embargos. Não acolhimento. Pretensão ao reconhecimento da prescrição…
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INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. RÉU QUE HAVERIA INSULTADO O AUTOR, CHAMANDO-O "BOBO" E "BABACA", ALÉM DE O AMEAÇAR INSINUANDO QUE SOFRERIA "GRAVES CONSEQUÊNCIAS." CASO EM QUE HOUVE OFENSA…
TJSP 1008240-54.2019.8.26.0564
COISA JULGADA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ARREMATAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ALEGAÇÕES DE AUSÊNCIA DE CITAÇÃO E DE INTIMAÇÃO DOS ATOS EXPROPRIATÓRIOS; DE QUE A ARREMATAÇÃO SE APERFEIÇOOU A PREÇO VIL; E DE IMPENHORABILIDADE…
TJSP 2117336-30.2019.8.26.0000
DENUNCIAÇÃO DA LIDE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO RELATIVA A COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. PLEITO DE DENUNCIAÇÃO À LIDE DA CONSTRUTORA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA. INADMISSIBILIDADE. INSTITUTO DE DIREITO PROCESSUAL QUE BUS…