TJSP 1006932-85.2017.8.26.0003
GERALAPELAÇÃO – Declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos morais – Desistência do recurso - Homologação - Recurso prejudicado.
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1008214-07.2019.8.26.0451
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TJSP 2195015-33.2024.8.26.0000
GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Pessoa Física. Documentação colacionada nos autos suficiente para comprovar que, mesmo momentaneamente, a agravante se encontra impossibilitada de arcar com o pagamento das custas e despesas proces…
TJSP 2196737-05.2024.8.26.0000
MANDADO DE SEGURANÇA. Falta de interesse de agir. Ausência de direito líquido e certo. Inexistência de pronunciamento judicial ilegal ou teratológico. Necessidade de indeferimento liminar da petição inicial. Precedentes…
TJSP 1012543-12.2023.8.26.0099
PROCESSO CIVIL – EFEITOS DO RECURSO DE APELAÇÃO – Recebimento do recurso somente no efeito devolutivo, tendo em vista não se tratar de situação em que haja risco de dano grave ou de difícil reparação, e tampouco de relev…