TJSP 1001543-70.2018.8.26.0590
CIVILRESPONSABILIDADE CIVIL. Ação de indenização por danos materiais e morais. Abertura de conta corrente, transferência de benefício previdenciário e celebração…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2144272-82.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE VALORES – Tutela provisória de urgência – Pretensão de suspensão das parcelas vencidas e vincendas de contrato de compra e venda de imóvel – A…
TJSP 2128917-32.2025.8.26.0000
JUSTIÇA GRATUITA – Indeferimento – Decisão que afronta o art. 99, § 2º, do CPC – Anulação de ofício, neste particular – Recurso prejudicado, em parte. AGRAVO DE INSTRUMENTO – OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CUMULADA COM REPETIÇÃO…
TJSP 1016454-53.2015.8.26.0506
DIREITO CIVIL - CONTRATO DE PERMUTA - SENTENÇA QUE PROMOVEU O JULGAMENTO CONJUNTO DAS AÇÕES NÚMEROS 1016454-53.2015.8.26.0506 (procedência parcial para o fim de compelir a pessoa jurídica à promoção dos atos necessários…
TJSP 1001468-65.2022.8.26.0404
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. Sentença de procedência. Insurgência recursal da parte requerida. Não convencimento. Pretensão fundada no direito do proprietário de reaver seu bem de quem injustamente o possua, con…