TJSP 1022895-28.2016.8.26.0114
GERALAPELAÇÃO – Ação de reparação de danos - Pedido de justiça gratuita indeferido – Determinação para recolhimento das custas devidas – Inércia -…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1001577-96.2024.8.26.0602
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TJSP 1000561-15.2024.8.26.0180
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS POR ORÇAMENTOS, REGULAÇÃO DO SINIST…
TJSP 1011604-05.2025.8.26.0344
DIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO. ADVOCACIA PREDATÓRIA. DETERMINADA JUNTADA DE DOCUMENTOS: RELATÓRIO DO REGISTRATO. DECISÃO NÃ…
TJSP 1006750-70.2023.8.26.0268
AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SENTENÇA PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÕES DO AUTOR E DA RÉ IMPROVIDAS. SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO CONCISA. NULIDADE. AUSÊNCIA. A fundamentação sucinta, concisa e objetiva não traduz a…