TJSP 2009357-43.2018.8.26.0000
CONSUMIDORAgravo de instrumento – Cumprimento de sentença – Laudo pericial – Homologação – Insurgência de ambas as partes – Parâmetros utilizados pelo credor para…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1004141-19.2022.8.26.0408
Apelação – Ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição do indébito e reparação por danos morais – Sentença de parcial procedência – Apelo do banco. Empréstimo consignado – Réu que se desincumbiu do seu ônus…
TJSP 1007304-94.2019.8.26.0510
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – A relação contratual entre as partes, na espécie, está subordinada ao Código de Defesa do Consumidor. DEFETO DE SERVIÇO, ATO ILÍCITO E DÉBITO – Reconhecida a existência de defeito de…
TJSP 1013381-37.2023.8.26.0007
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A presente ação promovida pelo autor usuário contra a concessionária prestadora de serviço de fornecimento de energia elétrica, objetivando o ressarcimento de valores pagos, em razão de d…
TJSP 1010498-17.2023.8.26.0008
PROCESSO – Reconhecimento de que não houve prescrição - Quanto aos prazo nas ações relativas a depósito bancário, adota-se a orientação de que: (a) o dever de exibição de documentos comuns subsiste enquanto não esgotado…