TJMS 1416306-54.2020.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA EM OBSERVÂNCIA DO ART. 1.040, II DO CPC, E TESE FIRMADA EM RECURSO REPETITIVO –…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1411594-84.2021.8.12.0000
E M E N T A – AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – VÍCIO NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL POR AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO – IRREGULARIDADE SANADA – HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS APRESENTADOS PELO PERITO JUDICIAL – EXCESSO D…
TJMS 0007458-91.2019.8.12.0002
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE – HOMICÍDIOS QUALIFICADOS (ART. 121, § 2º, INCISOS III E IV, DO CÓDIGO PENAL) – CONDENAÇÃO – PENA-BASE – CONDUTA SOCIAL – PARTICULARIZAÇÃO CONCRETA DE CARACTERÍSTICAS SUBJETIVAS DO AGE…
TJMS 1405828-50.2021.8.12.0000
E M E N T A – AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORA ON-LINE - CONSTRIÇÃO DE QUANTIA CONSTANTE EM CONTA BANCÁRIA - POSSIBILIDADE - VERBA DECORRENTE DE SALÁRIO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - ARTIGOS 373, I…
TJMS 1411778-74.2020.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER – BENEFÍCIOS DECORRENTES DO DESCARTE DE RESÍDUOS EM SOLO – FERTIADUBAÇÃO – PRELIMINAR REJEITADA - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO COM RELAÇÃO À TESE DE QUE A EXE…