TJMS 0810333-69.2017.8.12.0002
PROCESSUALAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DPVAT - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO - CLARA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – INCONFORMISMO DA PARTE COM O…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0821776-78.2021.8.12.0001
E M E N T A – APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS DE TERCEIRO – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA REJEITADA – ENFRENTAMENTO DE TODAS AS ALEGAÇÕES – QUESTÃO EXPRESSAMENTE DECIDIDA – MÉRITO – CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA – PENHORA DO…
TJMS 0815168-69.2018.8.12.0001
E M E N T A – APELAÇÃO CÍVEL – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PRELIMINAR DE OFENSA À DIALETICIDADE (CONTRARRAZÕES) – AFASTADA – MÉRITO – PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO DÉBITO – INSUFICIÊNCIA DO VALOR DEPOSITADO CONSTATADA APÓS CÁLCU…
TJMS 0807129-78.2021.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRADIÇÃO – INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA – SUPRIMENTO DO VÍCIO – EXISTÊNCIA DE EFEITOS MODIFICATIVOS. PRETENSÃO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO N…
TJMS 0839835-61.2014.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO – ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. EMBARGOS REJEITADOS. Não se vislumbra a existência de qualquer vício no Acórdão embargado, tendo em vista qu…