TJSP 2215037-59.2017.8.26.0000
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acórdão que não apresenta omissão, contradição, obscuridade ou erro material a ser afastado. Pretensão de rediscutir o que já…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 0006694-60.2013.8.26.0541
Embargos de declaração – Acórdão – Omissão e contradição - Ausência de qualquer vício a ser sanado – Caráter infringente – Limites do art. 1.022 do novo CPC não observados – Embargos rejeitados.
TJSP 0171849-51.2011.8.26.0100
AÇÃO DE COBRANÇA – Consórcio - Sentença de procedência da ação – Recurso dos réus - Citação por edital – Nulidade – Reconhecimento - Ausência de esgotamento de tentativas de localização dos réus – Pesquisas realizadas so…
TJSP 0000083-72.1997.8.26.0082
EXECUÇÃO. Escritura Pública de Confissão de Dívida. Hipótese em que a magistrada acolheu os cálculos elaborados pelo perito, que excluiu a cobrança da comissão de permanência, julgando extintas as execuções que se proces…
TJSP 0009377-40.2017.8.26.0635
APELAÇÃO – Roubo circunstanciado – Materialidade e autoria demonstradas – Confissão dos réus corroborada pelos depoimentos das vítimas e dos policiais – Conjunto probatório seguro e coeso – Condenação de rigor – Dosimetr…