TJSP 0006694-60.2013.8.26.0541
TRIBUTÁRIOEmbargos de declaração – Acórdão – Omissão e contradição - Ausência de qualquer vício a ser sanado – Caráter infringente – Limites do art. 1.022 do…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1027973-32.2018.8.26.0114
Embargos de declaração. Inocorrência de contradição, obscuridade ou omissão no acórdão recorrido. Pretendida reabertura de discussão sobre matéria examinada pelo acórdão. Embargos rejeitados.
TJSP 2025014-54.2020.8.26.0000
Embargos de declaração. Inocorrência de contradição, obscuridade ou omissão no acórdão recorrido. Pretendida reabertura de discussão sobre matéria examinada pelo acórdão. Embargos rejeitados.
TJSP 1008274-71.2016.8.26.0196
Embargos de declaração. Inocorrência de contradição, obscuridade ou omissão no acórdão recorrido. Pretendida reabertura de discussão sobre matéria examinada pelo acórdão. Embargos rejeitados.
TJSP 1001103-18.2017.8.26.0620
Agravo Interno (art. 1.021 do CPC) - Decisão Monocrática desta Relatoria que não conheceu do recurso de apelação por ser manifestamente inadmissível, diante da ausência de preparo - Ausência de argumentos novos capazes d…