TJSP 2079156-76.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. Insurgência contra decisão que indeferiu o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita. Comprovação da…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1006144-62.2016.8.26.0664
Embargos de Declaração interpostos pela apelante – Prequestionamento e pretensão à rediscussão da matéria – Impossibilidade – Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados, desde…
TJSP 1018890-34.2018.8.26.0100
EMBARGOS DE TERCEIRO – Justiça gratuita – Ausência de elementos indicativos de que os embargantes não possam gozar do benefício – Benesse concedida – Recurso provido.
TJSP 2015793-18.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. Indeferimento do beneficio em ação indenizatória. A declaração de hipossuficiência encerra uma presunção relativa de veracidade. O Magistrado, nos termos do art. 99, §2º, CPC/2015…
TJSP 2008363-15.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Decisão que reconheceu a natureza salarial das verbas bloqueadas via Bacenjud (R$ 2.982,00) e liberou a quantia ao devedor. Inconformismo dos credores. IMPENHORABILIDADE DE…