TJSP 2008363-15.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Decisão que reconheceu a natureza salarial das verbas bloqueadas via Bacenjud (R$ 2.982,00) e liberou a…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 3004426-67.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO. MEDICAMENTO 'ENCORAFENIBE 450MG' E 'BINIMETINIBE 45MG'. TRATAMENTO DE 'MELANOMA METASTÁTICO'. TUTELA DE URGÊNCIA. CONCESSÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REFORMA. DESPROVIME…
TJSP 2189753-05.2024.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica. Execução de título extrajudicial. Decisão que julgou não estarem presentes os requisitos do art. 50 do Código Civil para a desconside…
TJSP 1010383-36.2022.8.26.0006
Apelação. Execução de título extrajudicial. Extinção sem resolução do mérito, com fulcro no inc. IV, do art. 485, do CPC. Insurgência da exequente. Falta de recolhimento das despesas postais para fins de citação, após de…
TJSP 2025235-95.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL NO ROSTO DO ACÓRDÃO. Embargos acolhidos.