TJSP 1018890-34.2018.8.26.0100

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ORDINÁRIA – Irresignação contra o indeferimento do benefício da gratuidade da justiça – Ausência de documento que justifique a concessão do benefício – Decisão mantida - RECURSO DESPROVIDO

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS COM BASE NA LEI DE SUPERENDIVIDAMENTO – Justiça gratuita – Documentos colacionados aos autos que corroboram a declaração de pobreza – Ausência de indícios a infirmar…

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS – Justiça gratuita – Agravante que comprovou sua hipossuficiência econômica, razão pela qual faz jus à gratuidade de justiça – Benesse deferida – Decisão refo…

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ORDINÁRIA – Indeferida a tutela antecipada pretendida – Ausência de verossimilhança da alegação – Não preenchimento dos requisitos do art. 300, do CPC – Decisão mantida – RECURSO DESPROVIDO.