TJSP 1017602-93.2014.8.26.0002
GERALAção anulatória de deliberação em assembleia de sociedade limitada c.c. perdas e danos – Autoras, que são sócias-administradoras de sociedade limitada em…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1045586-10.2018.8.26.0100
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TJSP 1000837-65.2015.8.26.0114
APELAÇÃO CÍVEL. Prestação de Serviços. Ação de rescisão contratual cumulada com devolução de valores e indenização. Sentença de procedência. Inconformismo da ré. Não acolhimento. Gratuidade da justiça. Comprovação da hip…
TJSP 1063482-06.2017.8.26.0002
AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – Juros – Não demonstração de abusividade do índice pactuado - Regularidade da cobrança do Custo Efetivo Total (CET) previsto no instrumen…
TJSP 1045582-50.2017.8.26.0506
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - Renegociação e pagamento do débito pela devedora – Manutenção do nome nos cadastros de proteção ao c…