TJSP 0005198-19.2015.8.26.0543
GERALAÇÃO DE COBRANÇA – Taxa de manutenção – Sentença de improcedência – Recurso da autora – Cabimento – STJ que julgou Recurso Repetitivo tratando sobre o tema…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1000995-64.2023.8.26.0430
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Sentença de improcedência – Recurso da autora – Duplicatas emitidas em razão da prestação de serviços de manutenção de…
TJSP 1003986-66.2023.8.26.0477
APELAÇÃO – ARBITRAMENTO DE ALUGUEL – CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO - DIREITO REAL DE HABITAÇÃO AO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE – POSSIBILIDADE – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO.
TJSP 1021015-02.2023.8.26.0002
OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZATÓRIA – AUTOR INTERNADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA TRATAMENTO DE QUADRO INFECCIOSO - AUTORIZAÇÃO INTEGRAL NÃO CONCEDIDA PELA OPERADORA POR NÃO TER ESCOADO O PRAZO DE CARÊNCIA CONTRATUAL –…
TJSP 1002589-56.2018.8.26.0053
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. DER-SP. ANULAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO POR DEPOSITÁRIA DO VEÍCULO. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE E DE INTERESSE PROCESSUAL. POSSIBILIDA…