TJSP 0000800-25.2016.8.26.0630
PENALFURTO SIMPLES TENTADO – AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - CONDENAÇÃO MANTIDA – PENA REAJUSTADA – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 1501110-76.2020.8.26.0642
APELAÇÃO. Crimes contra a flora (artigos 38 e 48 da Lei nº 9.605/98). Sentença condenatória. Recurso da defesa. Preliminar. Cerceamento de defesa. Mérito. Pleito de absolvição por atipicidade da conduta. Aplicação do pri…
TJSP 2134438-26.2023.8.26.0000
Habeas Corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante convertida em preventiva. Fundamentação inidônea. Convergência de circunstâncias subjetivas judiciais favoráveis. Desproporcionalidade da medida extrema. Liminar inde…
TJSP 1503015-96.2019.8.26.0272
Desacato (art. 331 do Cód. Penal). Preliminares inconsistentes. Ausência de inquirição do acusado em sede inquisitiva. Acusado não localizado. Inocorrência de prejuízo. Versão dos fatos apresentadas em Juízo, ademais, so…
TJSP 1501011-42.2018.8.26.0201
Lesão corporal de natureza grave, resultando em incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias e vias de fato (artigo 129, § 1º, I, Do Código Penal e artigo 21 do Decreto-Lei nº 36/41). Provas seguras d…