TJSP 3001464-81.2018.8.26.0000
PROCESSUALCumprimento de sentença. Critério para correção monetária. Julgamento do Tema 810 pelo E. Supremo Tribunal Federal, prevalente ao decidido no E.…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2072935-14.2017.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Execução Fiscal – Penhora judicial sobre ativos depositados em caderneta de poupança – Possibilidade, no caso em análise, de constrição – Valor presente na conta-poupança da agravante que supera o…
TJSP 2140304-54.2019.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – constatação de prejuízo pela ausência de intimação para apresentação de contraminuta – anulação do acórdão – embargos acolhidos, com determinação.
TJSP 1008316-93.2018.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – erro material – Ocorrência - Embargos acolhidos.
TJSP 2275635-08.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESSARCIMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PRESCRIÇÃO – Irresignação do agravante contra a r. decisão interlocutória proferida pelo Juízo "a quo" que rejeitou a alegação de ocorrência da pr…