TJSP 1001094-60.2017.8.26.0651
CONSUMIDORAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS – Empréstimo realizado via cartão de crédito com reserva de margem…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1000465-70.2018.8.26.0160
EXECUÇÃO INDIVIDUAL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. Pretensão do banco. DESCABIMENTO: Parte que é beneficiária da gratuidade da justiça. PRESCRIÇÃO. Alegação de prescrição qu…
TJSP 1000645-64.2022.8.26.0219
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Empréstimo Consignado – Alegação do autor de dívida paga – Sentença que julgou procedentes os pedidos – Pretensão do réu de refo…
TJSP 1005249-61.2022.8.26.0286
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – V. Acórdão que declarou abusivas as cláusulas que impõem a cobrança de seguro prestamista e da tarifa de avaliação do bem – Alegação do Banco de que o v. aresto não poderia afastar a cobrança do…
TJSP 1006799-92.2021.8.26.0006
PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. Autora portadora de escoliose e dorso curvo. Procedimento cirúrgico reparador. Correção de hipertrofia mamária. REAPRECIAÇÃO DETERMINADA PELO STJ à luz das teses firmadas por ocasião d…