TJSP 1044068-11.2016.8.26.0114
GERALAção regressiva da seguradora em relação à concessionária distribuidora de eletricidade pelos valores por ela pagos a título de indenização securitária ao…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1002413-53.2021.8.26.0609
APELAÇÃO – SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL - PROFESSORA – MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA – QUINQUÊNIO, SEXTA-PARTE BEM COMO O PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS ATRASADAS – Sentença de procedência - Remessa necessária considerada interp…
TJSP 2169545-97.2024.8.26.0000
*Ação declaratória cc. Indenização – Tutela de urgência – Indeferimento – Ausência dos requisitos previstos no art. 300 do CPC – Necessidade de estabelecimento do contraditório – Recurso improvido.*
TJSP 2172200-42.2024.8.26.0000
*Revisional – Tutela de urgência – Alegação de impossibilidade de pagamento das parcelas dos empréstimos – Pedido de limitação do valor das parcelas a 35% – Ausência dos requisitos previstos no art. 300 do CPC – Necessid…
TJSP 2047554-57.2024.8.26.0000
*Cumprimento provisório de sentença – Majoração do valor das astreintes e da multa imposta por ato atentatório à dignidade da justiça – Cabimento diante do reiterado descumprimento de comando judicial – Observância aos p…